A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna crime atentar contra a “integridade física ou mental” de cães e gatos. Pela proposta, que segue para análise do Senado, a pena para quem matar algum desses animais será de 1 a 3 anos de detenção.
Atualmente, a legislação pune com detenção de três meses a um ano quem comete maus-tratos, fere, ou mutila qualquer tipo de animal. A pena é aumentada de um sexto a um terço se a violência provocar a morte do bicho. Não há hoje tipo penal específico para agressão a cachorro e gato.
“São seres indefesos, dependentes do homem, posto que não mais se inserem nos ecossistemas, no meio ambiente natural. Tal condição impõe ao homem o dever de tutelá-los e protegê-los”, afirmou o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), autor do projeto. Ele destacou ainda que quem pratica violência contra animais tende a agredir seres humanos também.
Saiba mais, clicando aqui.
Lambidas mil!
>^.^<
Confira, também, a página do Facebook
Brincando Com Gatos
Não esqueça de Comentar aqui embaixo.
OK? Miauu!
Nenhum comentário:
Postar um comentário
"O gato é médium, bruxo, alquimista e parapsicólogo. É uma chance de meditação permanente a nosso lado, a ensinar paciência, atenção, silêncio e mistério. O gato é um monge portátil à disposição de quem o saiba receber."
(Artur da Távola)
>^.^< MIAU!! >^.^<